ano,competencia,tipo_transferencia,modalidade_transferencia,orgao_superior_codigo,orgao_superior_nome,unidade_gestora_codigo,unidade_gestora_nome,funcao_id,funcao_descricao,acao_id,acao_descricao,valor_transferido,municipio_ibge,municipio_nome,fonte_api 2024,2024-12,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,84000,Ministério dos Povos Indígenas,840009,SECRET.ARTIC. PROM. DE DIREITOS INDIGENAS MPI,14,Direitos da cidadania,964802,"Aquisicao de motores nauticos de popa de 60hp servirao para atender as populacoes indigenas da margem do Rio Xingu, oeste do Para.",300000.0,1500602,ALTAMIRA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-07,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE,30000,Ministério da Justiça e Segurança Pública,200246,FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS,06,Segurança pública,959531,"Fortalecimento das liderancas indigenas vinculadas a Associacao Indigena Bere Xikrin da Terra Indigena Trincheira Bacaja, com enfase na difusao do conhecimento sobre os direitos e a autonomia institucional das comunidades indigenas e no enfrentamento ao narcotrafico no territorio.",99983.0,1500602,ALTAMIRA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-11,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,53000,Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,530012,SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL,06,Segurança pública,1AAUVY,AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO,575853.5,1500602,ALTAMIRA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,-1,Sem informação,962536,"Construcao de Creche no bairro Santa Ana, Altamira/PA FNDE Creche Tipo 2",0,1500602,ALTAMIRA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180006,CEF/MINISTERIO DO ESPORTE,27,Desporto e lazer,960116,"Construcao de Espaco Esportivo Comunitario, no municipio de Altamira/PA (Novo PAC)",416979.15,1500602,ALTAMIRA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios