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2026,2026-04,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,22000,Ministério da Agricultura e Pecuária,130141,"SUBSECRETARIA DE ORCAMENTO,PLANEJAMENTO E ADM",-1,Sem informação,993498,Aquisicao de Maquinas e Equipamentos,0,4101507,ARAPONGAS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2026,2026-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,49000,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,490051,SEC. DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA,21,Organização agrária,995359,"Constitui objeto do presente termo de fomento a formalizacao e emissao de: 20 outorgas de pocos artesianos; 20 licencas ambientais para irrigacao (IAT); 20 outorgas de captacao de represa; 20 licencas simples; e 05 outorgas de regularizacao de barragens. Assim como despesas administrativas relacionadas ao processo de transicao. Ressalta-se que a obtencao de outorgas dos pocos artesianos, barragens e irrigacao, justif",200000.0,4101507,ARAPONGAS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios