ano,competencia,tipo_transferencia,modalidade_transferencia,orgao_superior_codigo,orgao_superior_nome,unidade_gestora_codigo,unidade_gestora_nome,funcao_id,funcao_descricao,acao_id,acao_descricao,valor_transferido,municipio_ibge,municipio_nome,fonte_api 2026,2026-07,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,36000,Ministério da Saúde,255000,FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF,-1,Sem informação,992065,"A presente proposta tem por objeto a implantacao de sistemas individuais de tratamento de esgoto domestico, mediante a utilizacao de Biodigestores Anaerobicos Unifamiliares, destinados a decomposicao da carga organica empregando o processo de Hidrolise em reator fechado que recebe simultaneamente agua cinza e agua negra, para realizacao do tratamento integrado dos efluentes sanitarios e domesticos em um unico sistema",0,3104809,AUGUSTO DE LIMA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios