ano,competencia,tipo_transferencia,modalidade_transferencia,orgao_superior_codigo,orgao_superior_nome,unidade_gestora_codigo,unidade_gestora_nome,funcao_id,funcao_descricao,acao_id,acao_descricao,valor_transferido,municipio_ibge,municipio_nome,fonte_api 2025,2025-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,54000,Ministério do Turismo,540007,CAIXA - SNINFRA,-1,Sem informação,981422,Reforma da Praca Publica (Praca do Operario) no Municipio de Breves/PA.,0,1501808,BREVES,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2025,2025-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,81000,Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania,810007,SEC.NAC. DOS DIREITOS DA PESS.COM DEFICIENCIA,14,Direitos da cidadania,985191,"Promocao de acoes formativas as politicas publicas, voltadas as pessoas com deficiencia e melhorias dos espacos da Associacao do Movimento pela Inclusao no Marajo",200000.0,1501808,BREVES,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2025,2025-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,69000,"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte",690011,SECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS-MEMPE,23,Comércio e serviços,985728,Estruturar um laboratorio de informatica visando a capacitacao de jovens e adultos do municipio de Breves/PA em tecnologias digitais voltadas ao microempreendedorismo individual.,300000.0,1501808,BREVES,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2025,2025-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180006,CEF/MINISTERIO DO ESPORTE,-1,Sem informação,988085,Construcao do Espaco Esportivo Comunitario no Municipio de Breves/PA.,0,1501808,BREVES,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2025,2025-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,81000,Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania,810007,SEC.NAC. DOS DIREITOS DA PESS.COM DEFICIENCIA,14,Direitos da cidadania,983603,"Promocao de iniciativas multiprofissionais integradas e acolhimento sociofamiliar a pessoas com deficiencia e seus cuidadores, no Arquipelago do Marajo.",200000.0,1501808,BREVES,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2025,2025-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,991698,"O objeto do projeto e implantar, de forma integrada, a coleta seletiva municipal e a estrutura necessaria para seu funcionamento, incluindo a organizacao da cooperativa que fara a separacao e destinacao adequada dos reciclaveis no Municipio de Breves (PA) . Envolve a criacao do sistema de coleta porta a porta, a estruturacao logistica, a instalacao de um espaco adequado para triagem e a substituicao do lixao por um m",0,1501808,BREVES,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2025,2025-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,81000,Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania,810007,SEC.NAC. DOS DIREITOS DA PESS.COM DEFICIENCIA,14,Direitos da cidadania,983453,"Promocao de acoes integradas para pessoas com deficiencia, familiares e cuidadores no Arquipelago do Marajo/PA.",200000.0,1501808,BREVES,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios