ano,competencia,tipo_transferencia,modalidade_transferencia,orgao_superior_codigo,orgao_superior_nome,unidade_gestora_codigo,unidade_gestora_nome,funcao_id,funcao_descricao,acao_id,acao_descricao,valor_transferido,municipio_ibge,municipio_nome,fonte_api
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,65000,Ministério das Mulheres,810012,MMULHERES,14,Direitos da cidadania,961442,"Promover acoes de aperfeicoamento, qualificacao e insercao profissional na construcao civil atraves de cursos, oficinas e palestras, e organizacao de mutiroes comunitarios, priorizando vagas para mulheres em situacao de vulnerabilidade nas comunidades perifericas da regiao de Campo Grande/MS.",2500000.0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,967139,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Comunidades Rurais no municipio de Sao Joao do Caru/MA,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,53000,Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,530013,SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH,-1,Sem informação,958269,Elaboracao de projeto para implantacao de barragem de contencao de cheia no rio Mearim no municipio de Barra do Corda/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,420045,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRACAS/MINC,-1,Sem informação,963592,"Implantacao do CEU da Cultura, no municipio de Santa Rita/MA (Novo PAC).",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,343003,"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA",13,Cultura,962953,Contratacao de projetos tecnicos para Restauro do Museu Casa de Nhozinho - Sao Luis MA,744731.47,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-09,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,53000,Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,530013,SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH,-1,Sem informação,958268,Elaboracao de projeto para implantacao de barragem de contencao de cheia no rio Mearim no municipio de Pedreiras/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180006,CEF/MINISTERIO DO ESPORTE,-1,Sem informação,959912,"Construcao do Espaco Esportivo Comunitario, no municipio de Sao Luis/MA (Novo PAC)",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,24000,"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação",364102,CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO,10,Saúde,967694,"Constitui objeto deste Convenio a implementacao do Programa de pesquisa para o SUS: gestao compartilhada em saude - PPSus, 8a Edicao, que tem como finalidade apoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas que contribuam para a resolucao dos problemas prioritarios de saude da populacao brasileira e principalmente do estado do Maranhao. Sera executado em conformidade com as condicoes estabelecidas no Plano de Tr",860000.0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,420045,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRACAS/MINC,-1,Sem informação,963586,"Implantacao do CEU da Cultura, no municipio de Paco do lumiar/MA (Novo PAC)",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,420045,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRACAS/MINC,-1,Sem informação,963585,"Implantacao do CEU da Cultura, no municipio de Imperatriz/MA (Novo PAC)",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,24000,"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação",240901,FUNDO NAC.DE DESENV. CIENT. E TECNOLOGICO,19,Ciência e Tecnologia,1AAVTQ,"PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA CIEN-TÍFICA E TECNOLÓGICA EM UNIVERSIDADES E ICTS - PRÓ-INFRA              O OBJETIVO GERAL DO PRESENTE PROJETO É PROVER AOS LABORATÓRIOS DE     PESQUISA VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UEMA            EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, VISANDO O         ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE PESQUISA NAS ÁREAS DE BIOLOGIA GERAL,",9982728.13,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968359,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Itapecuru Mirim - MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,30000,Ministério da Justiça e Segurança Pública,200324,DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS,06,Segurança pública,972910,"Implantar o Nucleo de Atencao a Saude do Servidor Penitenciario na SEAP-MA, com foco na promocao da saude e bem-estar dos servidores, por meio de acoes preventivas e atendimento multidisciplinar.",987415.69,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,54000,Ministério do Turismo,540007,CAIXA - SNINFRA,-1,Sem informação,964627,Implantacao de Sinalizacao Turistica na regiao turistica dos Lencois Maranhenses/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,967140,Implantacao de Sistemas de Abastecimento de Agua em comunidades rurais no Municipio de Santo Amaro do Maranhao/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,966711,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Comunidades Rurais no Municipio de Arame/MA,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,420045,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRACAS/MINC,-1,Sem informação,963583,"Implantacao do CEU da Cultura, no municipio de Codo/MA (Novo PAC).",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,81000,Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania,810006,SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS,14,Direitos da cidadania,1AATKV,MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS NO ESTADO DO MARANHÃO - PROVITA/MA.,5667089.09,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,49000,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,490051,SEC. DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA,21,Organização agrária,959604,"O objeto deste projeto e a capacitacao/formacao de agricultores e agricultoras familiares em temas voltados paraassistencia tecnica e acesso a politicas publicas, visando o fortalecimento e a dinamizacao da agricultura de regiao do estado de Sao Paulo.",400000.0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,-1,Sem informação,964179,Construcao de Escola de Tempo Integral (13 Salas) padrao FNDE no municipio de Itinga do Maranhao/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,58000,Ministério da Pesca e Aquicultura,580003,"COORD-GERAL DE ORC,FINANCAS E CONTAB.",20,Agricultura,957684,Realizacao do 1o Forum Regional de Capacitacao e Promocao da Aquicultura Familiar com foco na Carcinicultura na regiao dos Lencois Maranhenses.,300000.0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-07,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,15,Urbanismo,964514,Urbanizacao e qualificacao do Polo Coroadinho em Sao Luis-MA.,7505000.0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968358,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Morros/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-11,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,969020,Ampliacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Pocao de Pedras/MA,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,343003,"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA",13,Cultura,963979,Obra de Reforma e Restauracao da Igreja de Sao Joao.,3330492.78,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968346,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Miranda do Norte/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,343003,"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA",13,Cultura,963577,Restauracao do Sobrado da Baronesa de Sao Bento - COTEATRO,6644445.81,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,962724,"Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Prateados em Movimento: Vida Ativa na Terceira Idade, no Municipio de Balsa/MA",355400.0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,971964,Pavimentacao de Vias no Municipio de Sao Luis/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,420045,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRACAS/MINC,-1,Sem informação,963584,"Implantacao do CEU da Cultura, no municipio de Coroata/MA (Novo PAC).",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,420045,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRACAS/MINC,-1,Sem informação,963596,"Implantacao do CEU da Cultura, no municipio de Sao Luis/MA (Novo PAC).",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,15,Urbanismo,963314,Implantacao de extensao da Avenida Litoranea com faixas exclusivas para o Transporte Publico,219483298.08,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968242,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Governador Luis Rocha - MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,24000,"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação",240901,FUNDO NAC.DE DESENV. CIENT. E TECNOLOGICO,19,Ciência e Tecnologia,1AAVPP,"TÍTULO:MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA PARA PESQUISA E INOVAVAÇÃO NO IFMA                                                         REFORÇAR E CONSOLIDAR A INFRAESTRUTURA DE PESQUISA LABORATORIAL DO    INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO E SEUS NÚCLEOS DE PESQUISA, ENSINO E    EXTENSÃO COMO FORMA DE CRIAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM AMBITO ESTADUAL, REGIONAL E NACIONAL,",9159486.55,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,153173,FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO,12,Educação,968852,Aquisicao de instrumentos musicais para atender o Curso de Licenciatura em musica na modalidade EAD e presencial da Universidade Estadual do Maranhao,163515.36,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,343003,"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA",13,Cultura,964491,Obra de Restauracao do Sobrado a Rua do Giz esquina com Rua 14 de Julho - Escola de Musica da UEMA.,3847404.62,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968238,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Mirador/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180006,CEF/MINISTERIO DO ESPORTE,-1,Sem informação,955761,Construcao de Pista de Pump Track no Estado do Maranhao.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,967110,"Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Comunidades Rurais no municipio de Jenipapo dos Vieiras, Maranhao.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-11,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,969245,Abastecimento de Agua no municipio de Barreirinhas/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,343003,"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA",13,Cultura,962297,Contratacao de projetos tecnicos para Restauro de Conjunto Urbano da Rua da Amargura para a Criacao do Museu do Percurso - Alcantara/MA,125000.0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,967147,Implantacao de Sistemas de Abastecimento de Agua em comunidades rurais no Municipio de Belagua/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-07,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,36000,Ministério da Saúde,250107,CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE,-1,Sem informação,963947,CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE,36000,Ministério da Saúde,257001,DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE,10,Saúde,972844,PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS,21893992.08,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE,36000,Ministério da Saúde,257001,DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE,10,Saúde,972845,PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS,14603656.24,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,12,Educação,964175,Construcao de Escola de Tempo Integral (13 Salas) padrao FNDE no municipio de Buriticupu/MA.,1700653.7,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,-1,Sem informação,964199,Construcao de Escola de Tempo Integral (13 Salas) padrao FNDE no municipio Caxias/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,-1,Sem informação,964193,Construcao de Escola de Tempo Integral (13 Salas) padrao FNDE no municipio de Sao Luis Gonzaga do Maranhao/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-07,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,15,Urbanismo,964503,Obras de Contencao de Encostas no municipio de Sao Luis,31281.0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968357,Ampliacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Paulino Neves/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-07,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,36000,Ministério da Saúde,250107,CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE,-1,Sem informação,964039,CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,966712,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Comunidades Rurais no Municipio de Aldeias Altas/MA,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968241,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Lago Verde - MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968356,Ampliacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Paulo Ramos/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-07,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS EM COMPLEMENTAÇÃO,65000,Ministério das Mulheres,810012,MMULHERES,14,Direitos da cidadania,959728,"Fomentar praticas feministas emancipatorias em jovens mulheres para aperfeicoarem suas capacidades de independencia, lideranca, para uma atuacao em rede para prevenir e combater as violencias baseadas em genero",400000.0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,81000,Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania,810010,SEC.NAC. DOS DIR. P/A CRIANCA E O ADOLESCENTE,14,Direitos da cidadania,1AAWEO,"REGISTRO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2024, COM O OBJETO REFERENTE À EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DO MARANHÃO - PPCAAM/MA.       EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024, PUBLICADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (SEI 4698943), NO PROCESSO 00135.226757/2024-81.",5607542.43,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,153173,FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO,12,Educação,968859,Aquisicao de equipamento e material permanente para o Curso de Medicina do Campus de Caxias da Universidade Estadual do Maranhao,240885.46,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-11,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",-1,Sem informação,955637,"Realizacao de Evento Esportivo Taca Cidade Imperatriz de Handebol, no Municipio de Imperatriz/MA",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-09,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,42000,Ministério da Cultura,403201,FUNDACAO NACIONAL DE ARTES,13,Cultura,965083,Encontro Nacional de Artes Cenicas (ENAC) na cidade de Sao Luis/MA,400000.0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968361,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Coroata/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968348,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Feira Nova do Maranhao.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,967143,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Comunidades Rurais no municipio de Lagoa Grande do Maranhao/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,153173,FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO,12,Educação,966319,"A aquisicao do veiculo, tipo van, para atender as demandas tecnicas e pedagogicas  do Campus de Balsas da Universidade Estadual do Maranhao",297818.06,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-07,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,965972,Regularizacao Fundiaria Urbana do Municipio de Sao Luis (MA),0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,967146,Implantacao de Sistemas de Abastecimento de Agua em comunidades rurais no Municipio de Centro Novo do Maranhao/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,24000,"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação",240901,FUNDO NAC.DE DESENV. CIENT. E TECNOLOGICO,19,Ciência e Tecnologia,1AAVPK,"TÍTULO:AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIO PARA  PESQUISA E INOVAÇÃO EM MATERIAIS FUNCIONAIS E BIOTECNOLOGIA           ESTE PROJETO TEM POR OBJETIVO AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOSDE GRANDE E MÉDIO PORTE DAS CENTRAIS CEMATBIO, CAMQ E CEMAM DA UFMA E,TAMBÉM, CONSOLIDAR A MAIS NOVA CENTRAL CMCH DO CCBS/UFMA, GARANTINDO AIMPLANTAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE GRANDE E MÉDIO",13854470.65,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-11,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,969079,"IMPLANTACAO DE FAIXAS EXCLUSIVAS, ABRIGOS, CICLOVIAS CICLOFAIXAS E REQUALIFICACAO DE CALCADAS",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-07,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,36000,Ministério da Saúde,250107,CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE,-1,Sem informação,964040,CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-11,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",-1,Sem informação,955806,"Realizacao do Evento Copa Internacional de Beach Soccer - Segunda Edicao, no Estado do Maranhao",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,30000,Ministério da Justiça e Segurança Pública,200401,FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS,14,Direitos da cidadania,955685,Aperfeicoar o Nucleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Programa Municipal de Protecao e Defesa do Consumidor do Instituto de Protecao e Defesa do Cidadao e Consumidor do Estado do Maranhao/MA.,418000.0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,153173,FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO,-1,Sem informação,973428,"aquisicao de equipamento para aparelhar e equipar os Laboratorios do Curso de Fisioterapia, da Universidade Estadual do Maranhao.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968239,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Luis Domingues - MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-09,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA,40000,Ministério do Trabalho e Emprego,380908,"SECRETARIA NACIONAL QUALIF., EMP. E JUVENTUDE",11,Trabalho,966375,"Qualificar 750 pessoas nos cursos Agricultor Familiar, Assistente Administrativo, Assistente de Farmacia, Auxiliar de Cozinha, Cabelereiro, Confeiteiro, Corte e Costura, Cuidador de Idoso, Eletricista Predial, Manicure e Pedicure, Maquiador, Operador de Caixa, Pedreiro de Alvenaria, Pintor de obras e Salgadeiro.",1200000.0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,343003,"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA",13,Cultura,963778,Obra de Restauracao de Casarao da Rua da Estrela 585 - Implantacao do Polo Digital,7175888.32,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,420045,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRACAS/MINC,-1,Sem informação,963594,"Implantacao do CEU da Cultura, no municipio de Sao Jose de Ribamar/MA (Novo PAC).",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,343003,"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA",13,Cultura,963786,Obra de Restauracao do Sobrado da Praca Antonio Lobo - Casa do Estudante,3390110.4,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,420045,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRACAS/MINC,-1,Sem informação,963595,"Implantacao do CEU da Cultura, no municipio de Sao Luis/MA (Novo PAC).",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968347,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Fortaleza dos Nogueiras/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-11,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,969246,Abastecimento de Agua no municipio de Imperatriz/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,967137,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Comunidades Rurais no municipio de Satubinha/MA,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-11,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,969247,Abastecimento de Agua no municipio de Sao Luis/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,967145,Implantacao de Sistemas de Abastecimento de Agua em comunidades rurais no Municipio de Conceicao do Lago-Acu/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-11,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968731,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Governador Archer/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-11,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968720,Implantacao de Sistema de Esgotamento Sanitario no municipio de Itapecuru Mirim/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,967148,Implantacao de Sistemas de Abastecimento de Agua em comunidades rurais no Municipio de Agua Doce do Maranhao/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,81000,Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania,810006,SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS,14,Direitos da cidadania,1AATMO,"MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COMUNICADORES E AMBIENTALISTAS NO ESTADO DOMARANHÃO (PPDDH-MA).",8370791.38,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE,36000,Ministério da Saúde,257001,DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE,10,Saúde,972849,PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS,35251831.48,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,962779,"Implementacao e Desenvolvimento do Projeto MOVIMENTANDO SONHOS: Despertando Talentos, na cidade de Sao Luis/MA.",454499.98,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,966710,"Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Comunidades Rurais no municipio de Primeira Cruz, Maranhao.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,17,Saneamento,967130,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Comunidade Rurais nos Municipios de  Araioses e Maraja do Sena/BR,1141428.91,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-11,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",-1,Sem informação,960339,"Realizacao do Evento: Beach Soccer - Etapa Imperatriz, no Estado do Maranhao",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968360,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Fortuna/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-11,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",-1,Sem informação,959614,Realizacao de Rodeios no Estado do Maranhao,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,967141,Implantacao de Sistemas de Abastecimento de Agua em comunidades rurais no Municipio de Santana do Maranhao/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,36000,Ministério da Saúde,250107,CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE,10,Saúde,963346,CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE,1074659.78,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,49000,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,490021,SUBSECRETARIA DE MULHERES RURAIS/MDA,21,Organização agrária,970991,"Realizacao de acoes em rede necessarias para a estruturacao de quintais produtivos, a articulacao das mulheres em grupos e/ou organizacoes coletivas e o auxilio ao acesso as politicas publicas de apoio a producao e comercializacao; Fomentar acoes que estimulem a produtividade dos quintais produtivos, aplicando conhecimentos e tecnicas agroecologicas, garantindo alimentos de qualidade e gerando excedentes para a comer",2300000.0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-05,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,55000,"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome",550008,SECRETARIA NAC. DE SEGUR. ALIMENTAR E NUTRIC.,08,Assistência social,956078,"Implantacao de tecnologias sociais de acesso a agua para consumo humano, producao de alimentos, inclusao social e produtiva e convivencia climatica/combate a desertificacao no Semiarido.",3467689.2,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,966707,"Implantacao de Sistemas de Abastecimento de Agua em comunidade rurais no municipio de Sao Roberto, Maranhao.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,153173,FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO,12,Educação,968860,"Aquisicao de veiculo, Modelo VAN, para atender demandas pedagogicas e tecnicas no Campus de Sao Bento da Universidade Estadual do Maranhao/UEMA",230629.44,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,966709,"Implantacao de Sistemas de Abastecimento de Agua em comunidade rurais no municipio de Sao Raimundo do Doca Bezerra, Maranhao.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968354,Ampliacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Pirapemas/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-11,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968718,Implantacao de Sistema de Esgotamento Sanitario no municipio de Barreirinhas/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,343003,"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA",13,Cultura,964120,"Obra de Recuperacao do sobrado a Rua de Nazare, 135 - Anexo do Museu de Gastronomia, em Sao Luiz/MA.",4752503.82,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,343003,"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA",13,Cultura,962950,Contratacao de projetos tecnicos para Restauro do Centro Cultural Odylo Costa Filho - Sao Luis/MA,498607.44,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,420045,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRACAS/MINC,-1,Sem informação,963589,"Implantacao do CEU da Cultura, no municipio de Rosario/MA (Novo PAC).",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-11,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968235,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Governador Eugenio Barros/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,967144,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Comunidades Rurais no municipio de Fernando Falcao/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,40000,Ministério do Trabalho e Emprego,400076,SECRETARIA NACIONAL DE ECON POPULAR E SOLIDAR,-1,Sem informação,960526,"Realizacao de eventos com foco na articulacao, organizacao, fomento e fortalecimento de Economia Solidaria no Estado do Maranhao",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,967138,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Comunidades Rurais no municipio de Sao Joao do Soter/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,966706,"Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Comunidades Rurais no Municipio Itaipava do Grajau, Maranhao.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,420045,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRACAS/MINC,-1,Sem informação,963598,"Implantacao do CEU da Cultura, no municipio de Timon/MA (Novo PAC).",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,343003,"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA",13,Cultura,963767,Obra de Restauracao do Sobrado da Rua Portugal no 303.,8879581.68,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-07,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,340029,SECRET.DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL,13,Cultura,958836,"Implementacao do projeto Praca Viva: Cultura e Comunidade, visando promover a diversidade cultural atraves de circuitos itinerantes em pracas publicas de Campo Grande/MS, proporcionando entretenimento acessivel e enriquecedor, por meio da musica, danca, teatro, artes visuais e literatura.",1500000.0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968355,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana  no municipio de Pinheiro/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968353,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Chapadinha/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,54000,Ministério do Turismo,540007,CAIXA - SNINFRA,-1,Sem informação,966188,"Construcao de infraestrutura no terminal fluvial do Braga, no municipio de Raposa/MA.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-11,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968732,Ampliacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Icatu/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,420045,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRACAS/MINC,-1,Sem informação,963588,"Implantacao do CEU da Cultura, no municipio de Raposa/MA (Novo PAC).",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,968345,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na area urbana no municipio de Olho d`Agua das Cunhas/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-05,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,42000,Ministério da Cultura,420029,SECRET.DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL,13,Cultura,952301,"Realizar acoes formativas e informativas, tanto presenciais quanto online, para fortalecer a PNCV e a Rede Estadual de Pontos e Pontoes de Cultura no Maranhao; concessao de bolsas Agentes da Cultura Viva e aquisicao de equipamentos para estruturacao da oficinas que serao realizadas.",650000.0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,967142,Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Comunidades Rurais no municipio de Pedro do Rosario/MA.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-07,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,22000,Ministério da Agricultura e Pecuária,130141,"SUBSECRETARIA DE ORCAMENTO,PLANEJAMENTO E ADM",-1,Sem informação,957798,Aquisicao de maquina e equipamentos agricola e aquisicao e distribuicao de sementes para otimizar o preparo do solo e melhoria da produtividade da agricultura familiar.,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-07,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,36000,Ministério da Saúde,250107,CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE,-1,Sem informação,963016,CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE,0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,49000,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,490051,SEC. DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA,21,Organização agrária,969286,"Aquisicao de veiculos para fortalecer, ampliar e qualificar acoes de formacao e capacitacao de carater nao continuado da Agencia Estadual de Pesquisa e Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Maranhao.",1000000.0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,343003,"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA",13,Cultura,964523,Obra de Restauracao da Igreja de Santana,3826949.99,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,343003,"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA",13,Cultura,962973,Contratacao de projetos tecnicos para o Restauro do Museu Historico e Artistico do Maranhao - Sao Luis/MA,623726.35,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE,36000,Ministério da Saúde,257001,DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE,10,Saúde,972847,PRESTACAO DE SERVICOS COMPLEMENTARES NA AREA DE ATENCAO A SAUDE DOS POVOS INDIGENAS,21053233.56,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios