ano,competencia,tipo_transferencia,modalidade_transferencia,orgao_superior_codigo,orgao_superior_nome,unidade_gestora_codigo,unidade_gestora_nome,funcao_id,funcao_descricao,acao_id,acao_descricao,valor_transferido,municipio_ibge,municipio_nome,fonte_api 2026,2026-05,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,550029,SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO,27,Desporto e lazer,995279,"Implantacao e desenvolvimento de um nucleo de Bocha Paralimpica para pessoas com deficiencia, no municipio de Sao Luis/MA.",196000.0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,40000,Ministério do Trabalho e Emprego,380908,"SECRETARIA NACIONAL QUALIF., EMP. E JUVENTUDE",-1,Sem informação,997231,"Execucao de projeto para a qualificacao social e profissional de 600 (seiscentos) pessoas, no ambito do Programa Manuel Querino de Qualificacao Social e Profissional PMQ.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,-1,Sem informação,996848,"Construcao de Escola Indigena, Centro Novo do Maranhao-MA/ comunidade XIEPIHURENDA/MA FNDE Escola Padrao FNDE tipologia 02 salas.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-07,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,153978,INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS,-1,Sem informação,997788,"Garantia do sigilo e seguranca das operacoes logisticas dos testes padronizados do INEP, e em acoes em que o instituto for parte integrante, por meio do emprego dos operados de seguranca dos estados , atuando na distribuicao, aplicsacao e operacao reversa dos instrumentos avaliativos.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-03,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,24000,"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação",240901,FUNDO NAC.DE DESENV. CIENT. E TECNOLOGICO,-1,Sem informação,1ABBZU,"TITULO: REDE IFMA DE INFRAESTRUTURA ACADÊMICA PARA A INOVAÇÃO INDUSTRIAL E COMPETITIVIDADE REGIONAL REFORÇAR E CONSOLIDAR AS INFRAESTRUTURAS DE PESQUISA LABORATORIAL DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO E SEUS NÚCLEOS DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO COMO FORMA DE CRIAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM ÂMBITO ESTADUAL, REGIONAL E NACIONAL,",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,-1,Sem informação,996846,"Construcao de Escola Indigena, Arame-MA/ comunidade Bela Vista/MA FNDE Escola Padrao FNDE tipologia 02 salas.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,-1,Sem informação,996850,"Construcao de Escola Indigena, Fernando Falcao-MA/ comunidade Porquinhos/MA FNDE Escola Padrao FNDE tipologia 05 salas.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,-1,Sem informação,996840,"Construcao de Escola Indigena, Amarante do Maranhao/ comunidade Mucura/MA FNDE Escola Padrao FNDE tipologia 02 salas.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,154041,FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO,-1,Sem informação,995248,"O presente convenio tem por objeto a a aquisicao de equipamentos e suporte tecnico-operacional necessarios a implementacao das atividades previstas no plano de trabalho. Atividades estas que serao executadas atraves de um projeto de inovacao; Mecanizacao e Inovacao na Agricultura Familiar do Nordeste: Analise de Impactos e Adaptacao Tecnologica em Assentamentos de Reforma Agraria, projeto este que tem os seguintes o",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,-1,Sem informação,996842,"Construcao de Escola Indigena, Amarante do Maranhao/ comunidade Cigana/MA FNDE Escola Padrao FNDE tipologia 02 salas.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,-1,Sem informação,996832,"Construcao de Escola Indigena, Amarante do Maranhao/ comunidade Barreiro/MA FNDE Escola Padrao FNDE tipologia 04 salas.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,-1,Sem informação,996836,"Construcao de Escola Indigena, Amarante do Maranhao/ comunidade Canudal/MA FNDE Escola Padrao FNDE tipologia 02 salas.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,-1,Sem informação,996855,"Construcao de Escola Indigena, Ze Doca-MA/ comunidade Turizinho/MA FNDE Escola Padrao FNDE tipologia 02 salas.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-04,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,24000,"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação",240901,FUNDO NAC.DE DESENV. CIENT. E TECNOLOGICO,-1,Sem informação,1ABCSH,"TITULO: INFRAESTRUTURA LABORATORIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARA-NH O AVAN AR EM RELA O CAPACIDADE INSTALADA DE EQUIPAMENTOS MULTIUSU RIOS, DE MODO A VIABILIZAR AS CONDI ES PARA UMA EXPANS O SEGURA DA P S-GRADUA O STRICTO SENSU, EM INTERFACE COM A GRADUA O, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO ESTADO DO MARANH O",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-01,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,28000,"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços",183023,INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG,22,Indústria,1ABAYF,"ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ENTREO INMETRO E CONVENTE, DORAVANTE DENOMINADO ÓRGÃO EXECUTOR, MENDIANTE ADELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PREVISTA NAS LEIS Nº 5.966/1973 E 9.933/1999BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DA RECEITA PROVENIENTE DA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, CONFORME DEFINIDO NO PLANO DE TRABALHO E NO PLANODE APLICAÇÃO, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO.",7200552.0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,-1,Sem informação,996838,"Construcao de Escola Indigena, Amarante do Maranhao/ comunidade Nova Viana/MA FNDE Escola Padrao FNDE tipologia 02 salas.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,-1,Sem informação,996844,"Construcao de Escola Indigena, Arame-MA/ comunidade Ponta Dagua/MA FNDE Escola Padrao FNDE tipologia 02 salas.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-02,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,154041,FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO,10,Saúde,984001,"Executar o acompanhamento das coortes de Sao Luis visita de 30 anos (1997/98), estudo perinatal (2026) e seguimento aos 2 anos (2028) com coleta padronizada de dados clinicos, nutricionais, socioeconomicos, de violencias e DCNT; processamento/armazenamento seguro (REDCap/LGPD); analises estatisticas e ampla disseminacao de resultados para subsidiar politicas do SUS com foco em equidade ao longo do ciclo vital.",1130096.76,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,-1,Sem informação,996852,"Construcao de Escola Indigena, Jenipapo dos Vieiras-MA/ comunidade Sobradinho/MA FNDE Escola Padrao FNDE tipologia 02 salas.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,154041,FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO,-1,Sem informação,987437,"O presente convenio tem por objeto a cooperacao tecnica entre a Universidade Federal do Maranhao UFMA e a Secretaria de Estado de Admnistracao Penitenciaria do Maranhao SEAP-MA, visando a utilizacao de mao de obra carceraria de pessoas privadas de liberdade na execucao de atividades produtivas voltadas a confeccao e prestacao de servicos de interesse institucional, compreendendo: confeccao de moveis, mobilias e pla",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,999862,"Regularizacao fundiaria urbana no municipio de Sao Luis/MA, com foco na titulacao das familias beneficiarias, organizacao territorial e adequacao urbanistica e ambiental dos nucleos urbanos informais.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-07,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,68000,Ministério de Portos e Aeroportos,110591,FUNDO NACIONAL DE AVIACAO CIVIL,-1,Sem informação,994300,"Construcao da Infraestrutura e Edificacoes do Aeroporto de Barra do Corda/MA , no Estado do Maranhao.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2026,2026-07,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,22000,Ministério da Agricultura e Pecuária,130141,"SUBSECRETARIA DE ORCAMENTO,PLANEJAMENTO E ADM",-1,Sem informação,994870,"Realizacao da Festa da Banana no municipio de Sao Joao do Paraiso/MA, com acoes de capacitacao e incentivo a producao agricola para fortalecimento da agricultura familiar.",0,2111300,SÃO LUÍS,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios