ano,competencia,tipo_transferencia,modalidade_transferencia,orgao_superior_codigo,orgao_superior_nome,unidade_gestora_codigo,unidade_gestora_nome,funcao_id,funcao_descricao,acao_id,acao_descricao,valor_transferido,municipio_ibge,municipio_nome,fonte_api
2026,2026-05,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,49000,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,490051,SEC. DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA,21,Organização agrária,994197,"Promover a transicao agroecologica e a geracao de renda para 30 mulheres rurais e indigenas da Terra Indigena Guarita e municipios do entorno (Tenente Portela, Redentora e Erval Seco/RS), por meio da implantacao de quintais produtivos voltados a producao de ervas aromaticas e medicinais, temperos, especiarias e chas.",150000.0,4321402,TENENTE PORTELA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2026,2026-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,30000,Ministério da Justiça e Segurança Pública,200246,FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS,-1,Sem informação,999588,"Execucao de projeto de promocao e defesa de direitos humanos, por meio da implementacao do Centro de Acesso a Direitos e Inclusao Social  CAIS Santo Afonso, um espaco de convivencia dirigido prioritariamente a pessoas em situacao de vulnerabilidade social com demandas relacionadas ao uso de drogas, localizado no bairro Santo Afonso, em Novo Hamburgo/RS, com o objetivo de propiciar acesso a direitos, inclusao social e",0,4321402,TENENTE PORTELA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2026,2026-04,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,36000,Ministério da Saúde,257001,DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE,-1,Sem informação,995400,AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,0,4321402,TENENTE PORTELA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2026,2026-04,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,560018,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS,-1,Sem informação,996037,PROVISAO DE UNIDADES HABITACIONAIS,0,4321402,TENENTE PORTELA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2026,2026-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,36000,Ministério da Saúde,257001,DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE,-1,Sem informação,998864,AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,0,4321402,TENENTE PORTELA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2026,2026-05,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,36000,Ministério da Saúde,257001,DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE,-1,Sem informação,998366,AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,0,4321402,TENENTE PORTELA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios