ano,competencia,tipo_transferencia,modalidade_transferencia,orgao_superior_codigo,orgao_superior_nome,unidade_gestora_codigo,unidade_gestora_nome,funcao_id,funcao_descricao,acao_id,acao_descricao,valor_transferido,municipio_ibge,municipio_nome,fonte_api
2024,2024-05,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,53000,Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,530012,SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL,06,Segurança pública,1AASGF,"TRANSFERENCIA DE RECURSOS, AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA 1.863,     DE 25 DE MAIO DE 2024 (SEI 5095862) PUBLICADA NO DOU DE 25/05/2024    (SEI 5096334).",180000.0,4323002,VIAMÃO,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,49000,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,373072,SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS),21,Organização agrária,973630,"Recuperacao de Estradas Vicinais em Assentamentos no Municipio de Viamao/RS, devido a Catastrofe Climatica ocorrida em maio de 2024.",425552.62,4323002,VIAMÃO,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180006,CEF/MINISTERIO DO ESPORTE,27,Desporto e lazer,960031,"Construcao do Espaco Esportivo Comunitario, no municipio de Viamao/RS (Novo PAC).",1462500.0,4323002,VIAMÃO,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,15,Urbanismo,966800,PAVIMENTACAO VIARIA NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE VIAMAO/RS,452248.59,4323002,VIAMÃO,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-09,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,15,Urbanismo,967613,REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA DE DOIS IRMAOS/VALENCA,1135390.81,4323002,VIAMÃO,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,12,Educação,962605,"Comunidade Viver Augusta, Viamao/RS -  FNDE  Escola 13 Salas",1749594.87,4323002,VIAMÃO,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,49000,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,373072,SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS),21,Organização agrária,969152,"Realizar 1 (uma) turma do Curso Tecnico em Cooperativismo  TAC 19, com jovens e adultos, oriundos das areas de reformaagraria do pais. Foco do curso gestao e negocio para atender as cooperativas, associacoes, agroindustrias, armazens do campo vinculados as areas de reforma agraria no Brasil, em especial a regiao Sul",729589.19,4323002,VIAMÃO,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios
2024,2024-05,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,53000,Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,530012,SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL,06,Segurança pública,1AASAJ,EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA NO MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS,500000.0,4323002,VIAMÃO,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios