ano,competencia,tipo_transferencia,modalidade_transferencia,orgao_superior_codigo,orgao_superior_nome,unidade_gestora_codigo,unidade_gestora_nome,funcao_id,funcao_descricao,acao_id,acao_descricao,valor_transferido,municipio_ibge,municipio_nome,fonte_api 2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE,30000,Ministério da Justiça e Segurança Pública,200456,DIRETORIA DE CIDADANIA E ALTERNATIVAS PENAIS,-1,Sem informação,971664,"Implantacao de uma equipe tecnica multidisciplinar na Subgerencia de Monitoramento Eletronico (SUBME), vinculada a Secretaria de Estado da Justica do Espirito Santo.",0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,956849,Apoio a Realizacao do Evento Voleibol Social no Estado do Espirito Santo.,600000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-01,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,81000,Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania,810006,SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS,14,Direitos da cidadania,1AARFS,MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DO ESPÍRITO SANTO - PROVITA/ES.,2832174.44,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-05,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,53000,Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,530012,SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL,06,Segurança pública,1AASDA,EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,848429.75,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,49000,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,490051,SEC. DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA,21,Organização agrária,960235,Promover uma feira Regional da Agricultura Familiar no Municipio de Afonso Claudio.,500000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,971473,"Apoio a Realizacao de Evento Copa ES de Beach Soccer no Municipio de Vitoria, Estado do Espirito Santo",200000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,420045,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRACAS/MINC,-1,Sem informação,963643,"Implantacao do CEU da Cultura, no municipio de Serra, Espirito Santo.",0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-05,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,53000,Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,530012,SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL,06,Segurança pública,1AASDT,EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,865363.32,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,24000,"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação",364120,CNPQ - AC/ATIVIDADES DE FOMENTO,10,Saúde,965445,"Implementar a oitava edicao do Programa de Pesquisa para Sistema Unico de Saude - SUS no ES: Gestao compartilhada em Saude, visando apoiar pesquisas em saude e avaliacao de novas tecnologia para o SUS no Estado do Espirito Santo.",1771653.54,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,963090,"Apoio a Realizacao do Campeonato de Jogos de Praia, no Estado do Espirito Santo",300000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-08,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE,81000,Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania,810006,SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS,14,Direitos da cidadania,963478,Identificar e debater os diversos formatos da violencia por meio de apresentacoes teatrais nos mais diversos espacos de vivencias.,200000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-10,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,24000,"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação",240901,FUNDO NAC.DE DESENV. CIENT. E TECNOLOGICO,19,Ciência e Tecnologia,1AAUMT,"TITULO: UFES FEST 2023 OS SUBPROJETOS POSSUEM COMO OBJETIVOS CENTRAIS A AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO. EM ESPECÍFICO VISA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA CIDADES INTELIGENTES POR MEIO DE SENSORES PARA MEDIÇÃO DOS PARÂMETROS DE INTERESSE (ESTRUTURAIS E AMBIENTAIS), TENDO",10404561.23,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",-1,Sem informação,973339,Implementacao e Desenvolvimento no Projeto Esporte no Mangue no Municipio de Vitoria/ES,0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,81000,Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania,810010,SEC.NAC. DOS DIR. P/A CRIANCA E O ADOLESCENTE,-1,Sem informação,969963,"Promover espacos formativos de letramento racial, a partir do desenvolvimento de oficinas voltadas ao fortalecimento da identidade e pertencimento etnico-racial e promocao de saude mental para profissionais do Sistema Socioeducativo do Espirito Santo e jovens em cumprimento de medidas Socioeducativas e internacao provisoria no IASES.",0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",-1,Sem informação,958807,Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Base Alvianil noMunicipio de Vitoria/ES,200000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,49000,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,490051,SEC. DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA,21,Organização agrária,969217,Aquisicao de equipamentos de informatica e veiculos.,993240.9,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-04,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,24000,"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação",240901,FUNDO NAC.DE DESENV. CIENT. E TECNOLOGICO,19,Ciência e Tecnologia,1AARMS,"TÍTULO: COM CIÊNCIA NA PRAÇA: NA ROTA DO CONHECIMENTO PELAS MONTANHAS CAPIXABAS // O OBJETIVO DA PRAÇA DA CIÊNCIA EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE É A CRIAÇÃO DA ROTA DA CIÊNCIA NO INTERIOR DO ESTADO COM VISTAS A ASSEGURAR UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EQUITATIVA DE QUALIDADE, E OPORTUNIDADES DE APRENDIZAGEM PARA A POPULAÇÃO CAPIXABA, AINDA: INTEGRAR CONHECIMENTOS",299773.32,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE,42000,Ministério da Cultura,420014,SEC.DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC,13,Cultura,972493,Realizar o evento Mercado Cultura em Movimento,276000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,-1,Sem informação,965511,"Construcao de Escola Estadual em Tempo Integral, em Terra Vermelha, Vila Velha/ES FNDE Projeto proprio.",0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,67000,Ministério da Igualdade Racial,810008,MIR - IGUALDADE RACIAL,14,Direitos da cidadania,969974,"O projeto consiste na realizacao de itinerarios formativos que combinam temas como valorizacao de praticas culturais afro-brasileiras e capixaba, letramento etnico-racial e empreendedorismo criativo.",100000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,54000,Ministério do Turismo,540007,CAIXA - SNINFRA,-1,Sem informação,971686,Implantacao de Sinalizacao Turistica na Regiao Norte e Noroeste do estado do Espirito Santo.,0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,58000,Ministério da Pesca e Aquicultura,580003,"COORD-GERAL DE ORC,FINANCAS E CONTAB.",20,Agricultura,965701,Fortalecer as Colonias e Associacoes de Pescadores filiadas a FECOPES para desenvolvimento da pesca artesanal e profissional no Estado do Espirito Santo..,1000000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-08,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE,42000,Ministério da Cultura,400088,COORDENACAO-GERAL DE TRANSFERENCIAS DA UNIAO,13,Cultura,947729,Projeto Memoria do Barro - Paneleiras.,300000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,54000,Ministério do Turismo,540007,CAIXA - SNINFRA,-1,Sem informação,965201,"Construcao de Portais Turisticos nos municipios de Santa Teresa, Ibitirama, Pancas e Iuna no Espirito Santo.",0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,973278,"Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Esporte Amador, no Municipio de Vitoria/ES",349000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS INICIADA POR ANTECIPAÇÃO,36000,Ministério da Saúde,257001,DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE,10,Saúde,959424,AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE,436500.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",-1,Sem informação,959019,Apoio ao Desenvolvimento do Projeto Institucional Campeoes do Futuro no Estado do Espirito Santo,0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,24000,"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação",240901,FUNDO NAC.DE DESENV. CIENT. E TECNOLOGICO,19,Ciência e Tecnologia,1AAWDC,"TÍTULO:CENTROS DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO ENERGÉTICA E NA SIDERURGIA: IN-TEGRANDO TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, MANUFATURA E SUSTENTABILIDADE. TRANSFORMAR LABORATÓRIOS MULTIUSUÁRIOS EM CENTROS DE EXCELÊNCIA DO IFES PARA CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ESTADUAL E NACIONAL NAS ÁREAS DE GESTÃO ENERGÉTICA E SIDERURGIA QUE CONTEMPLEM TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, DESCARBONIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.",6814929.06,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,959578,"Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Esporte Cidadania, no Estado do Espirito Santo",200000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,49000,Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,490051,SEC. DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA,21,Organização agrária,969949,"O objetivo do convenio e promover a seguranca alimentar e fortalecer a agricultura familiar por meio da distribuicao de cestas verdes, garantindo o escoamento da producao e atendendo familias vulneraveis na Grande Vitoria e regiao.",800000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,955786,Apoio a Realizacao dos Jogos das Atleticas - JAES no Estado do Espirito Santo,690000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-02,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE,42000,Ministério da Cultura,343033,"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES",13,Cultura,949877,"A proposta se destina aos trabalhos de restauro do madeiramento e pinturas artisticas do teto da sacristia e restauro do retabulo da sacristia, expografia, luminotecica dos elementos pertencentes a sacristia do Convento da Penha. A proposta contempla tambem o restauro de 10 telas localizados no altar mor da capela do referido convento.",600000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,30000,Ministério da Justiça e Segurança Pública,200330,SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP,-1,Sem informação,971626,"Modernizar e equipar a Policia Cientifica do Espirito Santo, por meio das aquisicoes de solucoes de analise forense e embalagens para acondicionamento e custodia de vestigios.",0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,973794,"Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Mangue, Arte e Esport/ES",500000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,420045,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRACAS/MINC,-1,Sem informação,963644,"Implantacao do CEU da Cultura, no municipio de Linhares, Espirito Santo.",0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-02,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,24000,"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação",240901,FUNDO NAC.DE DESENV. CIENT. E TECNOLOGICO,19,Ciência e Tecnologia,1AAQXL,"PRIMEIRO CAMINHÃO AUTÔNOMO PARA O TRANSPORTE DE INSUMOS EM PLANTAS INDUSTRIAIS ESTE PROJETO TEM POR OBJETIVO A DEMONSTRAÇÃO DO PRIMEIRO CAMINHÃO AUTÔNOMO DO HEMISFÉRIO SUL ATUANDO NA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE INSUMOS EM PLANTA INDUSTRIAL, IMPLEMENTANDO CONCEITOS DA INDÚSTRIA 4.0. O ESCOPO CONSISTE EM: (I) AUTONOMIZAR UM CAMINHÃO MERCEDES-BENZ;",1987490.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,972938,"Apoio a Realizacao do Campeonato Estadual de Jiu Jitsu, no Municipio de Vila Velha/ES",200000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,30000,Ministério da Justiça e Segurança Pública,200401,FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS,-1,Sem informação,955699,Aperfeicoar e fortalecer o Nucleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Instituto Estadual de Protecao e Defesa do Consumidor PROCON/ES,0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-05,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,53000,Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,530012,SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL,06,Segurança pública,1AASDU,EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,1504399.15,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,22000,Ministério da Agricultura e Pecuária,135097,EMBRAPA/CAFE,20,Agricultura,967832,"O objeto deste convenio e circunscrito a temas relevantes e prioritarios, que refletem desafios de inovacao e propositos do Consorcio Pesquisa Cafe presentes na Chamada Embrapa/Consorcio Pesquisa Cafe No 22/2024 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovacao na Cafeicultura. Os quais se propoem a promover o desenvolvimento cientifico tecnologico do negocio do cafe no estado do ES a partir da obtencao de solucoes tecnologicas,",505204.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,420014,SEC.DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC,13,Cultura,971730,"Realizacao de seis caravanas nas cidades de Vitoria, Cariacica, Conceicao da Barra, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim e Joao Neiva no Espirito Santo para fortalecer o setor cultural e promover o aprendizado e troca de saberes. Apos cada caravana, sera elaborado um diagnostico do setor cultural local para subsidiar politicas publicas.",200000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,40000,Ministério do Trabalho e Emprego,400076,SECRETARIA NACIONAL DE ECON POPULAR E SOLIDAR,11,Trabalho,959118,Adquirir espaco em feira para promover a divulgacao e comercializacao dos produtos dos empreendedores da economia solidaria e assemelhados.,500000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-07,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,42000,Ministério da Cultura,420029,SECRET.DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL,13,Cultura,959523,"Realizacao do projeto Trilhas Identidade e Diversidades Cultura Popular e Tradicional, que contempla acoes formativas, culturais e de capacitacao voltadas para a promocao da cultura popular nos territorios do samba Capixaba.",950000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,67000,Ministério da Igualdade Racial,810008,MIR - IGUALDADE RACIAL,14,Direitos da cidadania,965095,"Realizar oficinas de corte e costura para mulheres negras moradoras dos territorios de Central Carapina e Taquara II, na cidade da Serra_ES.",100000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,420045,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRACAS/MINC,-1,Sem informação,963645,"Implantacao do CEU da Cultura, no municipio de Vila Velha, Espirito Santo.",0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-07,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE,40000,Ministério do Trabalho e Emprego,400076,SECRETARIA NACIONAL DE ECON POPULAR E SOLIDAR,11,Trabalho,959132,"Apoiar Empreendimentos Economicos Solidarios (EES) da cadeia produtiva da confeccao e costura por meio da criacao, formacao e estruturacao dos processos de producao e comercializacao das entidades de costureiras do Espirito Santo.",400000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,24000,"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação",240901,FUNDO NAC.DE DESENV. CIENT. E TECNOLOGICO,19,Ciência e Tecnologia,1AAVPE,"TÍTULO: SUFRAMA-GPT - PLATAFORMA DE IA GENERATIVA PARA ATENDIMENTO AO CIDADÃO DESENVOLVER E IMPLEMENTAR UMA SOLUÇÃO DE CHATBOT BASEADO EM IA GENERATIVA PARA CENTRALIZAR O ATENDIMENTO AO CIDADÃO, FORNECENDO INFORMAÇÕES PRECISAS, ATUALIZADAS E PERSONALIZADAS SOBRE OS SERVIÇOS DA SUFRAMA. COM CAPACIDADE DE REFINAR SOLICITAÇÕES, CLASSIFICAR",2529646.84,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS INICIADA POR ANTECIPAÇÃO,36000,Ministério da Saúde,257001,DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE,10,Saúde,962379,AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE,437300.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE,69000,"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte",690011,SECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS-MEMPE,23,Comércio e serviços,968108,"Locacao de areas com montagem de estandes em feiras promovidas pelo SEBRAE/ES e organizadores independentes, podendo ser feiras no formato B2B (Empresa para empresa) e B2C (Empresa para consumidor final) e promocao e divulgacao do Programa ACREDITA PROCRED 360.",4000000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-04,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,24000,"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação",240901,FUNDO NAC.DE DESENV. CIENT. E TECNOLOGICO,19,Ciência e Tecnologia,1AAROG,"IAGROGPT: A ASSISTENTE VIRTUAL INTELIGENTE DA AGROPECUÁRIA BRASILEIRA DESENVOLVER UMA SOLUÇÃO PIONEIRA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA) CONVERSACIONAL PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO, ÁGIL E ASSERTIVO NA CONSULTA DE INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES SOBRE A AGROPECUÁRIA NO BRASIL, TRANSFORMANDO A EXPERIÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS CONSULTAS AO OBSERVATÓRIO. SERÁ FUNDAMENTADA EM TECNOLOGIAS DE PONTA EM NLP, IA",1844545.96,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS INICIADA POR ANTECIPAÇÃO,36000,Ministério da Saúde,257001,DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE,10,Saúde,962381,AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE,315900.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-07,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,15,Urbanismo,965414,Obras de Contencao de Encostas no municipio de Vitoria/ES.,901620.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-07,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,51000,Ministério do Esporte,180074,SE NAC. DE FUTEBOL E DEFESA DIR. TORCEDOR,-1,Sem informação,956041,"Realizacao da Copa ES Sub 15 e Sub 17 2024 em diversos municipios do Espirito Santo, conforme previsto no Plano de Trabalho.",0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,42000,Ministério da Cultura,344041,FUNDACAO CULTURAL PALMARES,13,Cultura,970722,"Realizacao de oficinas de fantasias que irao contribuir para a execucao de parte do Carnaval da Escola de Samba Chegou o Que Faltava, que tem como tema as manifestacoes culturais negras e a preservacao ambiental, visando a producao de bens e servicos voltados para o fomento da economia cultural afro-brasileira",10.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,961234,Apoio a Realizacao de Evento Intermunicipal Base de Futsal no Estado do Espirito Santo,20.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-10,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,22000,Ministério da Agricultura e Pecuária,135097,EMBRAPA/CAFE,20,Agricultura,968016,"O presente Convenio tem por objeto aquisicao de maquinas e equipamentos, com vistas a modernizar e ampliar a estrutura das unidades de pesquisa e desenvolvimento do INCAPER, para melhor atender a demanda de execucao dos projetos de pesquisa aprovadas nas Chamadas no 21/2024 - BAG e no 22/2024 - Chamada Geral de P&D, ambas do Consorcio Pesquisa Cafe., ficando o CONVENENTE responsavel pela execucao deste instrumento.",400000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE,42000,Ministério da Cultura,403201,FUNDACAO NACIONAL DE ARTES,13,Cultura,973378,Aquisicao de Instrumentos para Profissionalizar os ensaios da FEMES e projetos de coral do instituto,150000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,30000,Ministério da Justiça e Segurança Pública,200330,SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP,06,Segurança pública,971691,Aparelhar a Policia Civil do Espirito Santo (PCES) por meio da aquisicao de municoes.,408750.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,970464,Implantacao e requalificacao de terminais aquaviarios da Grande Vitoria,0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,420045,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRACAS/MINC,-1,Sem informação,963642,"Implantacao do CEU da Cultura, no municipio de Fundao, Espirito Santo.",0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE,42000,Ministério da Cultura,420006,ECRETARIA DO AUDIOVISUAL/MINC,13,Cultura,965637,"Realizar duas acoes de formacao e capacitacao em producao audiovisual a serem realizadas no Bairro Jesus de Nazareth, Vitoria/ES.",200000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,55000,"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome",550018,SECRETARIA DE INCLUSAO SOCIOECONOMICA,08,Assistência social,972632,"Promover a capacitacao e qualificacao/formacao profissional de pessoas em situacao de vulnerabilidade da regiao Metropolitana de Grande Vitoria inscritas no Cadastro Unico de Programas Sociais do Governo Federal - CadUnico, com vistas a empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusao socioeconomica.",300000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,-1,Sem informação,966551,"Regularizacao fundiaria de interesse social nos nucleos urbanos informais Ipanema, Universal e Parque do Flamengo no municipio de Viana/ES.",0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-06,Não se aplica,CONVÊNIO ANULADO,42000,Ministério da Cultura,420045,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRACAS/MINC,-1,Sem informação,963641,"Implantacao do CEU da Cultura, no municipio de Viana, Espirito Santo.",0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,956799,Apoio a Participacao nos Jogos Universitarios Brasileiros - JUBs Fase Final,100000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,67000,Ministério da Igualdade Racial,810008,MIR - IGUALDADE RACIAL,14,Direitos da cidadania,965038,"Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Turismo de Base Comunitaria e Territorios Quilombolas do ES, nos Municipios de Sao Mateus/ES e Conceicao da Barra/ES.",499920.05,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,973276,Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Base Alvianil no Municipio de Vitoria/ES,250000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,960593,"Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Esporte Democratico, no Municipio de Macapa/AP",2500000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,30000,Ministério da Justiça e Segurança Pública,200330,SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP,-1,Sem informação,971697,Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Espirito Santo por meio da aquisicao de viaturas e equipamentos de combate a incendio e salvamento.,0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE,69000,"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte",690011,SECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS-MEMPE,23,Comércio e serviços,973411,"Locacao de areas com montagem de estandes em eventos gastronomicos da regiao Noroeste do Estado do Espirito Santo, promovido por organizador independente no formato B2C (Empresa para consumidor final).",1500000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS INICIADA POR ANTECIPAÇÃO,36000,Ministério da Saúde,257001,DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE,10,Saúde,961305,AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE,1563000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE,24000,"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação",240305,COORDENACAO-GERAL DE TRANSFER. VOLUNTARIAS,19,Ciência e Tecnologia,968092,Apoio a criacao e ao desenvolvimento de empreendimentos inovadores e de base tecnologica por meio do fortalecimento e consolidacao do servico de incubacao da TecVitoria.,200000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-02,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,42000,Ministério da Cultura,343033,"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHAN-ES",13,Cultura,949894,"Essa emenda visa estudos tecnicos para os processos de tombamentos da Igreja de Nossa Senhora das Neves, no municipio de Presidente Kennedy, e do Conjunto Historico Urbano do Centro de Vitoria, no municipio de Vitoria ,ES.O pedido dos tombamentos tem como objetivo de impedir a destruicao ou mutilacao, mantendo-os locais preservados para as geracoes futuras, reconhecendo a importancia historica e sociocultural do Cen",200000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",-1,Sem informação,973314,Apoio a Realizacao do Evento Esporte para a Vida no Estado do Espirito Santo,0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-05,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,24000,"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação",240901,FUNDO NAC.DE DESENV. CIENT. E TECNOLOGICO,19,Ciência e Tecnologia,1AASME,"CAMINHÃO ELÉTRICO AUTÔNOMO SEM CABINE PARA INDÚSTRIA 4.0 ESTE PROJETO TEM POR OBJETIVO A DEMONSTRAÇÃO DO PRIMEIRO CAMINHÃO ELÉTRICO AUTÔNOMO SEM CABINE DO HEMISFÉRIO SUL ATUANDO NA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS EM PLANTA INDUSTRIAL, IMPLEMENTANDO CONCEITOS DA INDÚSTRIA 4.0. O ESCOPO CONSISTE EM: (I) AUTONOMIZAR O CAMINHÃO; (II) DESENVOLVER NOVOS ALGORITMOS DE MAPEAMENTO, LOCALIZAÇÃO,",1707821.85,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-08,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,22000,Ministério da Agricultura e Pecuária,420013,SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,20,Agricultura,956169,Promover o 2o Seminario Capixaba de Aperfeicoamento das Cooperativas do Ramo Agropecuario.,286500.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,20000,Presidência da República,810014,SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE,-1,Sem informação,972542,"Aquisicao de bens permanentes e utensilios para implantacao da Casa da Juventude de Viana, para atender jovens entre 15 e 29 anos no municipio de Viana - Espirito Santo.",0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,30000,Ministério da Justiça e Segurança Pública,200330,SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP,06,Segurança pública,971728,Estruturar a Policia Militar do Estado do Espirito Santo por meio da aquisicao de fuzis.,4537500.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,30000,Ministério da Justiça e Segurança Pública,200330,SECRETARIA NACIONAL DE SEG. PUBLICA - SENASP,-1,Sem informação,971614,MODERNIZAR O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPIRITO SANTO POR MEIO DA AQUISICAO DE VIATURAS OPERACIONAIS,0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,NORMAL,53000,Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,530023,SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL,15,Urbanismo,962778,Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas.,1655571.91,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,67000,Ministério da Igualdade Racial,810008,MIR - IGUALDADE RACIAL,14,Direitos da cidadania,964623,"Realizacao de um curso de estetica capilar afro como atividades formativas da juventude negra, visando contribuir na mitigacao das vulnerabilidades e riscos sociais.",15.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-04,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,24000,"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação",240901,FUNDO NAC.DE DESENV. CIENT. E TECNOLOGICO,19,Ciência e Tecnologia,1AARJD,"ROBÓTICA DE ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO ATRAVÉS DA UNIÃO ENTRE REALI- DADE VIRTUAL, BIOSSENSORES, ÓPTICA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E COMPUTAÇÃO EM NUVEM O OBJETIVO GERAL DESTE PROJETO É O DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMAS INTELIGENTES PARA REABILITAÇÃO E ASSISTÊNCIA OCUPACIONAL ATRAVÉS DA COMBINAÇÃO DE DIFERENTES TECNOLOGIAS DE ALTA RELEVÂNCIA MUNDIAL:",3784399.74,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,26000,Ministério da Educação,157241,CEF - PAC/FNDE,-1,Sem informação,965510,"Construcao de Escola Estadual em Tempo Integral, em Laranja da Terra/ES FNDE Projeto proprio.",0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,971218,Apoio a Realizacao do Campeonato Metropolitano de Beach Soccer no Estado do Espirito Santo,30.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,44000,Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,443033,INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE,18,Gestão ambiental,970433,"Monitorar e avaliar a contaminacao por mercurio em ecossistemas aquaticos e em peixes nas unidades de conservacao do NGI Roraima e do NGI do Pico da Neblina, com foco nos impactos a saude publica, a seguranca alimentar e a conservacao da biodiversidade, promovendo o desenvolvimento de acoes baseadas em ciencia e tecnologia e do estabelecimento de uma rede sociotecnica estrategica para a mitigacao dos efeitos da conta",3526422.9,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-07,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,58000,Ministério da Pesca e Aquicultura,580003,"COORD-GERAL DE ORC,FINANCAS E CONTAB.",20,Agricultura,955855,Fortalecimento e valorizacao das marisqueiras do litoral sul do Espirito Santo.,300000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,42000,Ministério da Cultura,344041,FUNDACAO CULTURAL PALMARES,13,Cultura,970706,"Realizar o projeto DIALOGOS PRETOS - ACOES FORMATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO AO RACISMO atraves de uma agenda formativa, Ciclo de palestras, oficinas e apresentacoes culturais voltadas a cultura negra, mais especificamente, capixaba. Em torno de enfrentar o racismo e promover o envolvimento de mais atores sociais na pratica antirracista.",10.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-09,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,44000,Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,443033,INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE,18,Gestão ambiental,968087,O objeto desta prestacao de servicos sera de realizar atividades de apoio a gestao administrativafinanceira para aplicacao de recursos para o projeto intitulado Avaliacao dos efeitos do desastrenatural decorrente das mudancas climaticas na biodiversidade do Estado do Rio Grande do Sul a serexecutado pelo Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade - ICMbio.,10879000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,42000,Ministério da Cultura,420028,SEC.DE ART.FEDERATIVA E COMITES DE CULTURA,13,Cultura,960509,"Desenvolver o projeto PROGRAMA VIVER COM DIREITOS - EIXO CULTURA - CIRCUITO NOSSAS RAIZES no Centro Cultural e de Memoria Raizes, com atividades elaboradas a partir de eixos transversais, com oferta de atividades formativas, oficinas, acoes e ocupacoes culturais, atracoes culturais, mobilizacao e articulacao com a comunidade e redes de servicos publicos. Como forma de ampliar o acesso as politicas publicas de cultura",44.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,961455,Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.,550000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-08,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,56000,Ministério das Cidades,175004,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS,15,Urbanismo,966112,"Obras de estruturacao viaria, consistindo fundamentalmente na implantacao de obra de arte especial, ordenando o transito atraves de binario, implementando faixas exclusivas para ciclistas, adequando os passeios, e rejuvenescendo vias locais, eliminacao de confluencia de transito",7182902.1,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-05,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,53000,Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,530012,SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL,06,Segurança pública,1AASCX,EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,6621107.34,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-06,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,42000,Ministério da Cultura,420045,CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PAC/PRACAS/MINC,-1,Sem informação,963637,"Implantacao do CEU da Cultura, no municipio de Cariacica, Espirito Santo.",0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,22000,Ministério da Agricultura e Pecuária,130141,"SUBSECRETARIA DE ORCAMENTO,PLANEJAMENTO E ADM",20,Agricultura,957866,"Aquisicao de Patrulha Mecanizada e Equipamentos Agricolas para serem doados aos Municipios do ES, visando atendimento aos produtores rurais do ES.",3824831.3,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,42000,Ministério da Cultura,420014,SEC.DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA/MINC,13,Cultura,961688,"Realizar oficinas de percussao e esteticas capilar e facial afro, para jovens e adultos, moradores dos territorios da Fonte Grande e Piedade, Vitoria-ES",20.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-08,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE,22000,Ministério da Agricultura e Pecuária,130141,"SUBSECRETARIA DE ORCAMENTO,PLANEJAMENTO E ADM",20,Agricultura,957265,Aquisicao de Maquinas e Equipamentos.,1670287.8,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,AGUARDANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,973065,"Apoio a Realizacao do Campeonato Estadual de Futebol de Areia III, no Estado do Espirito Santo",595000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS INICIADA POR ANTECIPAÇÃO,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,955789,Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Shark no Municipio de Cariacica/ES,400000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,EM EXECUÇÃO,65000,Ministério das Mulheres,810012,MMULHERES,-1,Sem informação,971587,"Promover o empoderamento das mulheres, e com isto equidade de Genero e raca, atraves de oficinas//whorkshops participativos e formativos, proporcionando ferramentas para ocupacao de mais espacos de poder as mulheres residentes do Estado do Espirito Santo",0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-11,TRANSFERENCIA LEGAL,ADIMPLENTE,53000,Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,530012,SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL,06,Segurança pública,1AAVAD,AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO,587928.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE,51000,Ministério do Esporte,180073,"SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL",27,Desporto e lazer,957447,Apoio a Participacao nos Jogos Universitarios Brasileiro Praia III,100000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE,67000,Ministério da Igualdade Racial,810008,MIR - IGUALDADE RACIAL,14,Direitos da cidadania,965093,"Realizacao do projeto O BATUQUE NEGRO DO SAMBA NA SERRA/ES, com acoes formativas, culturais e de capacitacao, com a escola de samba Rosas de Ouro.",100000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios 2024,2024-12,Não se aplica,PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE,51000,Ministério do Esporte,550029,SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO,27,Desporto e lazer,960005,Implementacao e desenvolvimento do Projeto Inclusao por meio do Paradesporto na cidade de Macapa-AP.,400000.0,3205309,VITÓRIA,https://api.portaldatransparencia.gov.br/api-de-dados/convenios