Lacunas conhecidas · Sorocaba/SP
29 itens mapeadosO que ainda falta e onde pegar
Esta página consolida os dados públicos de Sorocaba que já foram publicados, estão parciais ou ainda precisam ser coletados, validados e publicados. Cada item tem a fonte exata, o próximo passo e a prioridade de publicação.
Lacuna declarada não é dado escondido — é a ausência de um dado que existe em alguma fonte oficial e pode ser coletado. Transparência inclui declarar o que não temos.
Pendências críticas
2
Impacto direto na pergunta do cidadão
Prioridade alta
6
Relevantes mas não bloqueantes
Itens publicados
18
Já aparecem em data/public
Itens com fonte
29
Publicado, parcial ou lacuna declarada
Prioridade crítica
Conta-corrente de fornecedores 2022 e 2023
Próximo passo
Publicado. Verificar classificação automática e curar manualmente se necessário.
Observação
PDFs de 1.4 GB (2022) e 1.5 GB (2023) baixados, extraídos e publicados em 2026-05-16. Todos os 6 anos 2020–2025 disponíveis.
Fonte oficial
Portal de Transparência de SorocabaInventário de obras: objeto, empresa, valor, prazo e situação
Próximo passo
Ampliar cobertura: 69 registros PNCP ativos não cobrem a totalidade das obras. Cruzar com empenhos e contratos locais.
Observação
69 obras ativas publicadas via PNCP 2020-2026 (obras_sorocaba.csv). Cobertura parcial — inventário incompleto.
Fonte oficial
PNCP + Portal de Transparência de SorocabaRegistro analítico de empenhos (por nota de empenho)
Próximo passo
Publicado. Série completa 2020–2025 disponível.
Observação
Série completa publicada em 2026-05-17: 2020 (18.490), 2021 (36.947), 2022 (40.104), 2023 (41.649), 2024 (34.597), 2025 (31.444) empenhos.
Fonte oficial
Portal de Transparência de SorocabaDespesa orçamentária detalhada 2022 e 2023
Próximo passo
Publicado. Série completa 2020–2025 disponível.
Observação
PDFs baixados e extraídos: 37.133 (2020), 32.373 (2021), 63.167 (2022), 71.225 (2023), 47.597 (2024), 48.691 (2025). O 2021 foi corrigido em 2026-05-23: o PDF A4 contém 1.646 páginas analíticas sem campo data (campo vazio) que o extrator original ignorava; após correção, 32.373 registros vs 9.365 antes.
Fonte oficial
Portal de Transparência de SorocabaEmendas impositivas por vereador (autor, destino, valor, execução)
Próximo passo
Série completa publicada. Série histórica cobre 2020-2025 (2020-2021 com apenas 2 registros cada — CEPA sem dados efetivos anteriores a 2022).
Observação
3.627 emendas publicadas 2020-2025 via CEPA. Cobertura efetiva a partir de 2022 (2020-2021: 2 emendas federais cada).
Fonte oficial
CEPA - Consulta de Emendas ParlamentaresDespesas de gabinete por vereador (aluguel, combustível, material, postagem)
Próximo passo
Série completa publicada (2020-2026). Próximo: inventariar contratos e licitações da Câmara.
Observação
1.578 registros mensais de gabinete por vereador publicados (7 CSVs, 2020-2026). Contratos da Câmara ainda lacuna.
Fonte oficial
Portal de Transparência da Câmara de SorocabaDespesas mensais, contratos e remuneração do transporte público
Próximo passo
Ampliar cobertura: extrair contratos, licitações e receitas dos PDFs restantes (contratos_transporte, contratos_outros, licitacoes).
Observação
75 registros de despesas mensais Lei 8890 publicados (2020-2026). Contratos/licitações Urbes ainda pendentes (PDFs em raw).
Fonte oficial
Portal de Transparência da UrbesPrioridade alta
Restos a pagar por fornecedor 2020-2025
Próximo passo
Publicado. Série completa 2020–2025 disponível.
Observação
Série completa 2020-2025 publicada em 2026-05-17. 2020: 644 movimentos, 239 fornecedores. 2021 R$451M (764 rec.), 2022 R$76M (663 rec.), 2023 R$57M (737 rec.), 2024 R$121M (759 rec.), 2025 R$157,1M (817 rec.).
Fonte oficial
Portal de Transparência de SorocabaContratos e licitações anteriores a 2022
Próximo passo
Inventariar links de contratos por ano no portal e extrair campos relevantes.
Observação
Antes da Lei 14.133/2021, contratos publicados apenas no portal municipal.
Fonte oficial
Portal de Transparência de SorocabaRegistro analítico da receita orçamentária (mensal)
Próximo passo
Baixar PDFs do Registro Analítico de Receita e extrair por conta e mês.
Observação
Detalha receita por classificação contábil, além do agregado RREO já publicado.
Fonte oficial
Portal de Transparência de SorocabaLOA - Audiência Pública: priorizações cidadãs por área e região
Próximo passo
Publicado. Dados de 2022 contêm ranking de eixos; 2023–2025 por área e região; 2026 por eixo estratégico (schema diferente).
Observação
Extraído por leitura visual (modelo multimodal) dos Relatórios de Audiência Pública em PDF. 2022: 140 participantes, ranking 4 eixos. 2023: 200 formulários. 2024: 163/414 propostas. 2025: 100/277 propostas. 2026: dados globais por eixo.
Fonte oficial
Portal de Transparência de SorocabaExecução orçamentária detalhada da Câmara (empenho/liquidação/pagamento)
Próximo passo
Cruzar com emendas por vereador e construir visão de gasto por programa/função.
Observação
Publicado em 2026-05-22: 24.417 registros com empenho, liquidação, pagamento, anulações e reforços. Câmara gastou R$50–81M/ano (empenhos) em 2020-2025; total acumulado R$1,23B. Arquivo: data/public/sorocaba/camara/saida/camara_despesas_tce_2020_2026.csv.
Fonte oficial
Portal de Transparência TCE-SPContratos e licitações da Câmara Municipal
Próximo passo
Inventariar contratos publicados no portal da Câmara e extrair campos estruturados.
Observação
Câmara publica contratos no portal próprio, mas ainda não há dataset estruturado em data/public.
Fonte oficial
Portal de Transparência da Câmara de SorocabaDespesas, contratos e repasses dos consórcios de que Sorocaba participa
Próximo passo
Mapear quais consórcios Sorocaba integra (saúde, resíduos, transporte) e identificar portais de transparência.
Observação
Dinheiro público sai da prefeitura mas a prestação de contas é do consórcio. Fonte alternativa: TCE-SP audita consórcios regionais.
Fonte oficial
Portais dos consórcios + TCE-SPRepasses a OSCs, associações, clubes e entidades privadas
Próximo passo
Publicado. Cruzar fornecedor_nome com CNPJ da conta-corrente para identificar natureza jurídica (OSC, clube, religioso, etc.).
Observação
Publicado em 2026-05-22: 10.981 empenhos de natureza 3.3.50.* (Transferências a Instituições Privadas) 2020-2025. Arquivos: subvencoes_osc_sorocaba.csv (detalhe) e subvencoes_por_entidade_sorocaba.csv (1.187 entidades). Script: gerar_subvencoes_osc.py.
Fonte oficial
Portal de Transparência de SorocabaRemuneração detalhada de servidores e cargos de confiança
Próximo passo
Inventariar publicação de remuneração individual — verificar formato (HTML/CSV/PDF) e campos publicáveis, incluindo secretários e DAS.
Observação
Folha agregada já aparece no RGF. Publicação individual de servidores requer verificação jurídica de privacidade. Cargos de confiança e secretários têm tratamento diferente.
Fonte oficial
Portal de Transparência de SorocabaPareceres e alertas do TCE-SP sobre Sorocaba
Próximo passo
Extrair texto integral dos PDFs dos comunicados SDG e expandir para anos anteriores via consulta processual legada.
Observação
Publicado em 2026-05-22: 4 alertas do SDG bimestrais 2025 (SDG 41, 48, 57, 75/2025) referentes a descumprimento de incisos I e V da LRF. Arquivo: data/public/sorocaba/controle_externo/saida/alertas_sdg_2025_sorocaba.csv.
Fonte oficial
TCE-SP — Comunicados SDGAuditoria externa e contas anuais (aprovação/rejeição pelo TCE-SP)
Próximo passo
Expandir cobertura com resultado de julgamento por ano e vincular alertas específicos às áreas de gasto.
Observação
Indicadores derivados do RREO/RGF já publicados como proxy de auditoria. Julgamento formal das contas pelo TCE-SP ainda não está estruturado como dataset.
Fonte oficial
TCE-SP / AUDESPDCA — Declaração das Contas Anuais (balanços PCASP)
Próximo passo
Construir visualização de evolução patrimonial e alertar sobre Saldo Patrimonial negativo em 2024-2025.
Observação
Publicado em 2026-05-22: 11.466 registros cobrindo 7 anexos (I-AB balanço patrimonial, I-C receitas, I-D/E despesas por função, I-F/G restos, I-HI variações patrimoniais) para 2020-2025. Ativo Total cresceu de R$5,5B (2020) para R$9,0B (2025); Saldo Patrimonial tornou-se negativo em 2024 (−R$1,2B) e 2025 (−R$2,4B). Arquivo: data/public/sorocaba/controle_externo/saida/dca_siconfi_sorocaba_2020_2025.csv.
Fonte oficial
SICONFI / Tesouro Nacional — DCAMédia e baixa prioridade
Contratos, licitações e atas de registro de preços
Próximo passo
Expandir para contratos (API retorna empty) e monitorar novos anos.
Observação
Publicado em 2026-05-22: 294 registros únicos (136 compras/2023, 47 atas/2024, 111 atas/2025). Arquivo: data/public/sorocaba/contratos/saida/pncp_sorocaba_2022_2026.csv. Sorocaba não estava no PNCP em 2022 (HTTP 403 confirmado); anosPossiveis corrigido para 3.
Fonte oficial
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)LOA - Audiência Pública 2020 e 2021: relatórios nunca publicados pela Prefeitura
Próximo passo
Nenhum. Dado confirmado como inexistente na fonte oficial.
Observação
O portal fazenda.sorocaba.sp.gov.br/transparencia só publica relatórios de audiência pública da LOA a partir de 2022. Verificado em 2026-05-17.
Fonte oficial
Portal de Transparência de SorocabaReceitas e despesas do saneamento (SAAE Sorocaba)
Próximo passo
Complementar com contratos, obras e licitações via TDAPortal do SAAE. Atualizar para 2026 quando disponível.
Observação
Publicado em 2026-05-22: 75.272 despesas (R$8B total) e 1.130 receitas (R$2,3B total) 2020–2025. Arquivos: saae_despesas_tce_2020_2025.csv e saae_receitas_tce_2020_2025.csv em data/public/sorocaba/autarquias/saida/.
Fonte oficial
Portal de Transparência TCE-SPDemonstrativo RPPS — receitas, despesas e resultado da previdência
Próximo passo
Adicionar avaliação atuarial, investimentos e rentabilidade via portal FUNSERV (816 documentos inventariados em 2026-05-20).
Observação
Publicado em 2026-05-22: 6 anos de receitas e despesas RPPS (RREO Anexo 04): R$177M→R$550M receitas/ano. Arquivo: data/public/sorocaba/autarquias/saida/funserv_rpps_sorocaba.csv. Detalhes atuariais e de investimentos ainda pendentes.
Fonte oficial
SICONFI / Tesouro Nacional — RREO Anexo 04Despesas do fundo de assistência médica (FUNSERV Saúde)
Próximo passo
Complementar com receitas (contribuições dos servidores) e cruzar com beneficiários e prestadores de saúde.
Observação
Publicado em 2026-05-22: 9.154 registros de despesas do FUNSERV Assistência Médica 2020–2025. Gasto cresceu de R$121M (2020) para R$199M/ano (2025); total acumulado R$3,27B. Entidade distinta do FUNSERV Previdência (RPPS). Arquivo: data/public/sorocaba/autarquias/saida/funserv_saude_tce_2020_2026.csv.
Fonte oficial
Portal de Transparência TCE-SPDespesas da EDUSS e do Parque Tecnológico de Sorocaba
Próximo passo
Complementar com receitas e contratos. Adicionar Urbes quando disponível no TCE-SP.
Observação
Publicado em 2026-05-22: 46.504 registros (EDUSS R$1,2B + Parque Tecnológico R$155M) 2020-2025. Arquivo: empresas_municipais_tce_2020_2026.csv em data/public/sorocaba/autarquias/saida/.
Fonte oficial
Portal de Transparência TCE-SPTransferências individualizadas da União para Sorocaba
Próximo passo
Manter atualização anual. Complementar com convênios SICONV (73 convênios, R$82M) disponíveis em arquivo separado.
Observação
Publicado em 2026-05-22: 2.706 registros mensais por alínea (FPM R$445M + SUS R$1,2B + FNDE/FUNDEB R$2,3B + outros), total R$4,7B 2020-2025. Arquivo: transferencias_federais_tce_sorocaba.csv. Convênios SICONV em convenios_federais_sorocaba.csv.
Fonte oficial
Portal de Transparência TCE-SPTransferências individualizadas do Estado de SP para Sorocaba
Próximo passo
Adicionar CIDE e Fundo Estadual de Saúde (não incluídos na RepasseConsulta). Manter atualização anual via script.
Observação
Publicado em 2026-05-22: 84 registros mensais 2020–2026 (ICMS+IPVA+FundExpIPI+compensações). Totais: R$600M (2020) → R$1,06B (2025). Arquivo: data/public/sorocaba/transferencias/saida/transferencias_estaduais_sp_sorocaba.csv.
Fonte oficial
Sefaz-SP — RepasseConsultaDívidas judiciais da Prefeitura (precatórios e RPVs)
Próximo passo
TRT_2025 é PDF escaneado — necessita OCR para completar 2025. Considerar extração via Tesseract ou AWS Textract.
Observação
Publicado em 2026-05-22: 1.358 precatórios, R$336.8M total, 16 PDFs extraídos via pdfplumber/fitz. Arquivo: data/public/sorocaba/contratos/saida/precatorios_sorocaba_2020_2025.csv. Bloqueio: MAPA_PRECATORIOS_TRT_2025.pdf é escaneado.
Inventário de imóveis públicos: uso, concessão e cessão
Próximo passo
Verificar se há publicação de bens imóveis no portal ou solicitar via LAI.
Observação
Imóveis públicos cedidos, concessionados ou vendidos integram o patrimônio municipal. Fonte alternativa: IPTU isento (imóvel público).
Fonte oficial
Secretaria de Finanças / Departamento de PatrimônioO que já está publicado
Todos os dados atualmente publicados estão disponíveis na página de dados com download direto em CSV. Isso inclui saúde, educação, segurança, transporte, orçamento por função, receita, saúde fiscal, fornecedores, restos a pagar, despesa orçamentária, empenhos, emendas de vereadores e Câmara/gabinete — com séries publicadas conforme o período de cada fonte — e priorizações da audiência pública da LOA 2022–2026.
Os dados faltantes existem em fontes oficiais — portais municipais, federais e estaduais — mas ainda precisam ser coletados, extraídos de PDFs, validados e publicados. O processo é manual e pode demorar semanas por conjunto de dados. Esta versão publicada não encerra a cobertura de Sorocaba: contratos, obras, transferências, autarquias, Câmara avançada e controle externo seguem como próximos blocos.
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