Rastro Federativo
Em construçãoComo o dinheiro flui entre esferas de governo
O Pacto Federativo define como tributos arrecadados no país são distribuídos entre União, estados e municípios. Entender o que Sorocaba contribui e o que recebe de volta é o objetivo desta frente — mas antes de publicar números, precisamos mapear as fontes e metodologia com precisão.
Aviso metodológico: Esta página apresenta o escopo do que será mapeado e as perguntas que guiam a coleta. Dados ausentes não são tratados como zero. Nenhuma conclusão foi publicada aqui ainda.
Escopos do mapeamento
Sorocaba
Em mapeamentoPonto de partida. Mapeamos o que entra — FPM, ICMS, IPVA, SUS, Fundeb, emendas, convênios — e o que sai em gastos de saúde, educação, segurança e transporte. Sorocaba não possui subprefeituras nem administrações regionais autônomas: a gestão é centralizada na Prefeitura.
Fontes previstas: SICONFI/DCA · SIOPS · Portal de Transparência de Sorocaba
Estado de São Paulo
Não iniciadoO Estado de SP arrecada parcela expressiva de ICMS e transfere parte para municípios via cota-parte e Fundeb estadual. A relação entre o que Sorocaba repassa ao Estado e o que recebe de volta ainda não foi medida.
Fontes previstas: SICONFI estadual · SEF-SP · ALESP/LOA estadual
União Federal
Não iniciadoA União retém tributos como IPI, IR e contribuições previdenciárias, devolvendo parcela via FPM, SUS e Fundeb. A proporção entre o que os cidadãos de Sorocaba pagam federalmente e o que recebem de volta é uma pergunta em aberto.
Fontes previstas: Tesouro Nacional · STN/SICONFI · DataSUS
SP Capital vs. outros municípios
Hipótese abertaHá hipótese de que São Paulo Capital contribui mais ao pacto federativo do que recebe em transferências. Isso é uma questão metodológica aberta — não uma conclusão. Exige dados comparativos de FPM, ICMS-cota e repasses por habitante.
Fontes previstas: STN/SICONFI comparativo · IBGE populações · FPM histórico
Transferências a mapear — Sorocaba
Antes de comparar o que Sorocaba contribui com o que recebe, é preciso documentar cada fluxo de entrada. As transferências abaixo representam as principais fontes previstas no mapeamento.
Fundo de Participação dos Municípios
Parcela do IR e IPI federal destinada aos municípios. Calculada por faixa populacional.
Fonte: STN / Tesouro Nacional
Cota-parte do ICMS Estadual
25% do ICMS arrecadado pelo Estado de SP é distribuído aos municípios por critérios fixados em lei estadual.
Fonte: SEF-SP / SICONFI estadual
Cota-parte do IPVA
50% do IPVA dos veículos emplacados em Sorocaba fica no município.
Fonte: SEF-SP / SICONFI estadual
Transferências fundo a fundo do SUS
Blocos de custeio e capital repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao município.
Fonte: SIOPS / FNS
Fundo de Manutenção da Educação Básica
Fundo estadual que redistribui recursos entre estado e municípios com base no número de matrículas.
Fonte: FNDE / SIOPE
Emendas parlamentares e convênios
Transferências voluntárias da União ou Estado via emendas parlamentares, contratos de repasse e convênios.
Fonte: SICONV / Transferegov
Perguntas metodológicas
O que queremos medir — sem conclusão antes da medição
A hipótese de que São Paulo (capital ou estado) é contribuinte líquido do pacto federativo é uma pergunta em aberto, não uma conclusão. O mesmo vale para Sorocaba. Apresentamos as questões que guiam o mapeamento.
Dado ausente não é zero. Quando não tivermos a medição, declaramos ausência — não inferimos.
Por habitante, quanto Sorocaba arrecada em tributos próprios e quanto recebe em transferências?
A soma de ISS + IPTU + outras receitas próprias supera ou é inferior à soma de FPM + ICMS-cota + IPVA recebidos?
Como essa proporção se compara com municípios de tamanho similar no Estado de SP?
Qual é o custo per capita de cada esfera de governo para o cidadão de Sorocaba?
O que muda na qualidade dos serviços locais quando transferências federais ou estaduais aumentam ou diminuem?
Contribuir com o mapeamento
Se você tem acesso a dados de transferências federais ou estaduais para Sorocaba, ou conhece fonte primária relevante, entre em contato diretamente.