Saúde · São Paulo/SP · 2020–2025
Quanto São Paulo aplicou em saúde a cada ano
Esta página reúne, ano a ano, o percentual da receita de impostos aplicado em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), o gasto total e a situação de cumprimento do mínimo constitucional de 15% (Art. 198 CF / LC 141/2012). Os dados vêm do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS/Ministério da Saúde).
Como ler os números
O que cada indicador significa
01
% ASPS
Percentual da receita de impostos e transferências constitucionais que a prefeitura aplicou em Ações e Serviços Públicos de Saúde no ano.
02
Gasto total em saúde
Valor total, em reais, empenhado/liquidado em ASPS no ano — inclui recursos próprios do município aplicados em saúde.
03
Situação
Se o percentual aplicado atingiu ou não o mínimo constitucional de 15% da receita de impostos, exigido pela LC 141/2012.
Mínimo constitucional = 15% da receita de impostos deve ser aplicado em saúde (Art. 198 CF / LC 141/2012). Os dados abaixo exibem a Fase Previsto (declaração municipal) do SIOPS, referência oficial de conformidade.
Anomalia nos dados de origem:o campo "gasto por habitante" (despesa_saude_por_hab) retornado pelo SIOPS para São Paulo traz valores agregados maiores que a própria despesa total em saúde — logicamente incompatíveis com um valor por habitante (ex.: em 2020, o campo registra R$ 10,57 bi, acima dos R$ 7,50 bi de despesa total). O mesmo padrão aparece nos dados SIOPS de Paulínia. Por isso, esse campo não é exibido nesta página — divulgar um número que não bate com sua própria definição seria publicar estatística sem fonte confiável.
Série histórica · 2020–2025
Aplicação em saúde por ano — SIOPS
Anos sem declaração no SIOPS para São Paulo não estão disponíveis e não são exibidos como zero — são omitidos desta série.
| Ano | % ASPS | Variação | Gasto total | Situação | Relatório |
|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 19.8% | — | R$ 7,5 bi | ✓ cumprido | Ver 2020 → |
| 2021 | 20.9% | +5.6% | R$ 9,76 bi | ✓ cumprido | Ver 2021 → |
| 2022 | 20.4% | -2.5% | R$ 10,62 bi | ✓ cumprido | Ver 2022 → |
| 2023 | 23.0% | +12.6% | R$ 12,73 bi | ✓ cumprido | Ver 2023 → |
| 2024 | 24.7% | +7.5% | R$ 14,97 bi | ✓ cumprido | Ver 2024 → |
| 2025 | 23.3% | -5.5% | R$ 16,14 bi | ✓ cumprido | Ver 2025 → |
O que estes dados mostram
Conformidade agregada com o mínimo constitucional
- ✓ O percentual da receita de impostos aplicado em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) a cada ano.
- ✓ O gasto total em saúde e a receita de impostos que serve de base de cálculo do percentual.
- ✓ O percentual de transferências do SUS na composição do gasto.
- ✓ Se o município cumpriu ou não o mínimo constitucional de 15% (LC 141/2012) em cada ano.
O que estes dados não mostram
Sem quebra por função de saúde
- — Distribuição do gasto entre atenção básica, hospitalar, vigilância sanitária e demais funções — o SIOPS de São Paulo não detalha o gasto por função, ao contrário dos relatórios LRF de Sorocaba.
- — Gasto por habitante confiável — o campo do SIOPS para esse indicador retorna valores agregados incompatíveis com a definição de per capita (ver nota acima).
- — Fornecedor, CNPJ ou empresa que recebeu cada pagamento.
- — Número de contratos, notas de empenho individuais ou processos licitatórios.
- — Qual UBS, hospital ou unidade de saúde executou o gasto.
Essas informações não constam do SIOPS agregado de São Paulo. Caso a prefeitura publique relatórios de execução detalhados por função, este site poderá incorporá-los no futuro.
Fonte e verificação
Documento de origem
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), mantido pelo Ministério da Saúde, com base nas declarações do município de São Paulo (Fase Previsto).
Como os dados chegam aqui
Os dados são consultados diretamente na API pública do SIOPS e salvos em arquivos CSV, um por ano. Anos indisponíveis na API (ex.: erro HTTP ou ausência de declaração) não são publicados como zero — ficam marcados como sem dado.
Relatórios detalhados por ano