Indicadores SIOPS — 2020
% Aplicado em ASPS
19.8%
Mínimo constitucional: 15% — ✓ cumprido
Gasto total em saúde
R$ 7,5 bi
ASPS — Ações e Serviços Públicos de Saúde
Receita de impostos
R$ 37,88 bi
Base de cálculo do percentual constitucional
Detalhamento
Todos os campos declarados no SIOPS · 2020
Percentual ASPS
19.8%
Gasto total em saúde
R$ 7,5 bi
Receita de impostos (base de cálculo)
R$ 37,88 bi
% de transferências do SUS no gasto
40.2%
Limite constitucional mínimo
15%
Situação de cumprimento
Cumprido
Fase da declaração SIOPS
Previsto (declaração municipal)
Anomalia nos dados de origem:o campo "gasto por habitante" declarado no SIOPS para São Paulo em 2020 retorna um valor agregado incompatível com a definição de per capita — por vezes maior que a própria despesa total em saúde. Por isso, esse campo não é exibido neste relatório.
O que estes dados não mostram
Sem quebra por função de saúde
O SIOPS de São Paulo é agregado — não detalha o gasto entre atenção básica, assistência hospitalar, vigilância sanitária/epidemiológica ou outras funções, como acontece nos relatórios de aplicação da LRF de Sorocaba. Também não identifica fornecedor, contrato, unidade de saúde ou número de atendimentos.
Fonte e verificação
Documento de origem
Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), Ministério da Saúde — declaração municipal de São Paulo, Fase Previsto, ano 2020.
Como os dados chegam aqui
Os dados são consultados na API pública do SIOPS e salvos em CSV, um arquivo por ano. Não há PDF municipal envolvido nesta série — a fonte é o próprio SICONFI/SIOPS.