Saúde em Sorocaba

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Piloto · Sorocaba/SP · Saúde · 2020–2025

Gasto total em saúde · 2025 · Acumulado Jan–Dez · RREO Anexo 12

Além do mínimo constitucional

Os relatórios LRF registram apenas as despesas ASPS — ações custeadas pelo município que contam para o mínimo de 15%. A prefeitura também executa despesas financiadas por transferências federais e estaduais do SUS, que não entram no cálculo do mínimo.

ASPS — Mínimo constitucional

R$ 686 milhões

64.4% do total

Ações e Serviços Públicos de Saúde custeados pelo município. Contam para o limite de 15% da LC 141/2012.

Recursos SUS — Transferências

R$ 379 milhões

35.6% do total

Despesas financiadas por transferências federais e estaduais do SUS. Não contam para o mínimo constitucional.

Total liquidado em saúde

R$ 1.066 milhões

100% do total

Soma de ASPS (64.4%) e recursos SUS (35.6%). Fonte: RREO Anexo 12 — Prefeitura de Sorocaba.

Transferências SUS recebidas · 2025

Recursos repassados pela União e pelo Estado de SP para financiar as ações SUS executadas pelo município. Não entram no cálculo do mínimo constitucional.

Da União

R$ 232 milhões

69.0% do total SUS

Transferências do governo federal (PAB, MAC, FAEC e outros blocos do SUS).

Do estado de SP

R$ 104 milhões

31.0% do total SUS

Repasses estaduais do SUS (convênios e programas estaduais de saúde).

% ASPS aplicado

23,78%

mínimo exigido: 15%

Percentual das receitas próprias aplicado em ações e serviços públicos de saúde. Mínimo constitucional: 15%.

Base fiscal · Saúde · Sorocaba · 2025 · Acumulado Jan–Dez

De onde vem o dinheiro destinado à saúde

A lei exige que pelo menos 15% desta base seja aplicado em saúde. Sorocaba aplicou 22,60% em 2025.

54.1%
41.3%
4.6%
Impostos próprios 54.1%Repasses do estado 41.3%Repasses da União 4.6%

Impostos próprios do município

R$ 1.642 milhões

Arrecadação direta: IPTU, ISS, ITBI e IRRF.

ISSR$ 895 milhões
IRRFR$ 318 milhões
IPTUR$ 294 milhões
ITBIR$ 135 milhões

Repasses do estado

R$ 1.254 milhões

Cota-parte do ICMS, IPVA e IPI-Exportação repassados pelo Estado de SP.

Cota-Parte do ICMSR$ 960 milhões
Cota-Parte do IPVAR$ 286 milhões
IPI - Exportações (LC 61/1989)R$ 7 milhões

Repasses da União

R$ 141 milhões

FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e outros repasses da União.

Cota-Parte do FPMR$ 157 milhões
Cota-Parte do ITRR$ 1 milhões

Onde foi gasto

Total liquidado

R$ 686 milhões

Valor contabilizado até o terceiro quadrimestre para a função total de saúde.

Atenção básica

R$ 275 milhões

Investimentos em UBS, equipes de saúde da família e atenção primária.

Hospitalar

R$ 339 milhões

Recursos para hospitais, UPAs e serviços ambulatoriais.

Histórico anual

Por quadrimestre

Comparativo de funções