Controle Externo
O que o SICONFI e o TCE-SP dizem sobre as contas de Sorocaba
Acompanhe o estado patrimonial consolidado enviado à União (SICONFI) e os alertas formais emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Os dados revelam as reais pressões fiscais do município.
Fontes: SICONFI/Tesouro Nacional (DCA 2020–2025) · TCE-SP (comunicados SDG)
Balanço patrimonial: patrimônio líquido negativo (2024–2025)
A prestação de contas oficial enviada ao governo federal (SICONFI) registra patrimônio líquido negativo no balanço de Sorocaba/SP a partir de 2024 — as obrigações de longo prazo provisionadas passaram a superar, no balanço, os bens e direitos do município:
Exercício 2024
-R$ 1,22 Bilhão
Exercício 2025
-R$ 2,44 Bilhões
Este resultado reflete o reconhecimento de obrigações de longo prazo (como passivos atuariais e empréstimos): o Passivo Não Circulante mais que triplicou em 2024. É uma medida patrimonial de longo prazo — não, por si só, um indicador de incapacidade de pagar despesas correntes no curto prazo. Os dados de 2025 podem ser preliminares até o fechamento do DCA.
Dados Contábeis Consolidados
Gráficos interativos elaborados a partir do processamento das Declarações das Contas Anuais (DCA) oficiais do município.
Evolução do Saldo Patrimonial Líquido (R$ Bilhões)
O Saldo Patrimonial representa a diferença entre os bens/direitos (Ativo) e as obrigações (Passivo). A queda drástica indica aumento vertiginoso de dívidas e compromissos atuariais.
Ativo vs. Passivo e Patrimônio Líquido (R$ Bilhões)
Comparação entre os recursos controlados pela prefeitura (Ativo) e as obrigações mais o saldo patrimonial.
Tabela de Balanço Patrimonial (R$ Reais)
| Ano | Ativo | Passivo + PL | Patrimônio Líquido |
|---|---|---|---|
| 0 | 0.00B | 0.00B | 0.00B |
| 2020 | 5.52B | 5.52B | 3.38B |
| 2021 | 5.99B | 5.99B | 3.39B |
| 2022 | 6.66B | 6.66B | 3.71B |
| 2023 | 8.22B | 8.22B | 4.99B |
| 2024 | 8.85B | 8.85B | -1.23B |
| 2025 | 9.00B | 9.00B | -2.44B |
Metodologia de Análise
Os valores são obtidos diretamente do Anexo I-AB da DCA de Sorocaba, extraindo os saldos em 31 de dezembro de cada exercício financeiro. O saldo negativo recorrente a partir de 2024 evidencia uma vulnerabilidade estrutural profunda ligada ao endividamento e à previdência (IPESP).
Alertas SDG · TCE-SP — 4 alertas mapeados
O SDG (Seção de Dados Gerenciais) do TCE-SP emite comunicados formais quando o município descumpre limites constitucionais ou da Lei de Responsabilidade Fiscal.
| Comunicado | Período | Processo | Responsável | Incisos | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| SDG 41/2025 | 2º Bimestre · 2025 | 6710/989/24 | RODRIGO MAGANHATO | I,V | PDF oficial |
| SDG 48/2025 | 3º Bimestre · 2025 | 6710/989/24 | RODRIGO MAGANHATO | I,V | PDF oficial |
| SDG 57/2025 | 4º Bimestre · 2025 | 6710/989/24 | RODRIGO MAGANHATO | I,V | PDF oficial |
| SDG 75/2025 | 5º Bimestre · 2025 | 6710/989/24 | RODRIGO MAGANHATO | I,V | PDF oficial |